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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:50
Contrato de trabalho. Rompimento.
Negociação coletiva. Exigência na origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:03
Embargos de Terceiro. Ação de Execução. Procedência na origem
Fraude à execução. Penhora no rosto dos autos do inventário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:53
Apelação cível. Ação de alimentos. Parcial procedência na origem
Verba alimentar fixada em 16% do salário mínimo. Insurgência dos autores
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:15
Trabalho de juristas pode dar origem a dois anteprojetos
Comissão de juristas apresenta dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:20
Documentos que trazem fatos novos, não apreciados na origem.
Decisão monocrática que determinou o desentranhamento de documentos novos apresentados diretamente nesta instância recursal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:39
Desconhecimento de origem ilícita de carro não exime culpa
Condenado pelo Juízo da Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá), o acusado alegou desconhecer a origem ilícita do carro.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:17
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil
Excesso de cerume na origem do problema.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:56
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de erro médico
Procedência parcial na origem. Recurso da autora.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:05
Vínculo empregatício. Resolução. Gravidez. Ausência de conhecimento do tomador dos serviços.
Indenização deferida na origem. Repercussão geral configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:30
Processo civil. Tributário. Prescrição. Execução fiscal.
Existência. Retorno dos autos à origem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:26
Projeto exige origem lícita de recursos para pagar advogado em ação de improbidade
O objetivo do projeto é evitar que os réus de ações que envolvem desvio de recursos públicos utilizem o dinheiro “no pagamento dos melhores advogados”.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.